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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

O César das Neves que há em cada um de nós

Priscila Rêgo, 06.01.12

José Mendonça da Cruz, no Corta Fitas, tem um post imperdível acerca de Estado social, política orçamental, promoção de "casamentos biologicamente inférteis" (casais estéreis, presume-se) e, hum, uma data de outras coisas importantes. Todas interligadas. Pela ignorância, claro.

 

Acerca da importância da natalidade para o Estado Social, já escrevi este post. A propósito da sustentabilidade do Estado Social, escrevi este. Mas acerca do preconceito só consigo mesmo pensar neste vídeo.  

 

O fim do socialismo

Priscila Rêgo, 21.12.11

Enfim resta-nos a demografia para explicar que o socialismo é inviável.

 

Helena Matos, no Blasfémias.

 

Penso que o que a Helena quer dizer com "socialismo", neste contexto, é o Sistema de Segurança Social contributivo que temos actualmente. Este sistema baseia-se num princípio simples: os portugueses que trabalham descontam uma parte do seu salário todos os meses para pagar o salário (a pensão) dos que já não trabalham. De que é depende a sustentabilidade deste sistema?

 

a) Rácio entre número de contribuintes e número de beneficiários;

b) Tempo de vida a contribuir versus tempo de vida a receber prestações;

c) Valor médio das contribuições e valor médio das pensões;

 

Agora vejamos. Como é que a demografia altera estes parâmetros? Se a esperança média de vida aumentar, o rácio b) altera-se e passa a haver mais pressões do lado da despesa com pensões do que do lado da receita contributiva. Porém, o problema mantém-se caso as reformas passem a ser garantidas numa base de capitalização individual. Em qualquer dos casos, o problema resolve-se subindo a idade de reforma ou mexendo no parâmetro c), o que implica aumentar as contribuições ou reduzir as pensões.

 

E no ponto b), o que acontece? Se a taxa de natalidade diminui, o rácio contribuintes/beneficiários cai. Portanto, e em teoria, quanto menor for a taxa de natalidade, maior será a pressão para acabar com o sistema contributivo actual, dependente deste rácio, e substitui-lo por um sistema de capitalização individual. Será mesmo?

 

Não é bem assim. A "magia" da multiplicação dos pães num sistema de demografia pujante não vem do nada nem cai do céu. Se cada casal tem 10 filhos, os pensionistas de hoje podem de facto ter reformas extraordinárias, mas isto implica um custo grande para os pais dessas crianças: o custo de as alimentar, vestir e educar. Não há almoços grátis. Se queremos que eles nos paguem a reforma um dia, temos hoje de lhes pagar os estudos.

 

Ou seja, num sistema contributivo a diminuição da natalidade deve ser compensada com um aumento das contribuições feitas sobre os salários. Ao contrário do que parece à primeira vista, não há qualquer perda de utilidade: pura e simplesmente, o dinheiro que em circunstâncias demográficas diferentes seria canalizado para os filhos passa a ser canalizado para os pensionistas. Do ponto de vista do consumo individual do contribuinte, a situação é neutra. 

 

Isto não significa que um sistema de capitalizações não tenha vantagens. Algumas delas são o facto de tornar os contribuintes mais responsáveis, alinhar melhor os incentivos, separar de forma mais clara aquilo que é um seguro do que é uma prestação social e por aí fora. Mas fazer nascer dinheiro nas árvores não consta do lote. 

 

Leitura complementar: Take it easy, boys